Sucessões

Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?

A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a...

Casamento e União Estável

União estável putativa e coexistência de núcleos familiares

No Código Civil de 1916, somente era reconhecida a família advinda do matrimônio, na qual era...

Direitos da Mulher

Onde estão as mulheres em nossa sociedade?

Será que alguém consegue responder a esta pergunta? Até porque as mulheres nunca ocupa...

Direitos da Criança e do Adolescente

A função social da convivência familiar

A convivência familiar na constituição psíquica da criança é de suma importância para a sua inser...